Termos de Uso

1. O serviço e quem pode usar

O Equilibra é um sistema on-line para profissionais de psicologia organizarem a agenda, o contato com os pacientes pelo WhatsApp, o prontuário, os documentos e o financeiro do consultório.

Pode usar quem é maior de idade e exerce a psicologia (ou atua na área de saúde mental) de acordo com as normas da sua profissão.

2. Conta e segurança do acesso

• Os dados do cadastro precisam ser verdadeiros e mantidos atualizados.
• A conta é pessoal. Guarde a senha com cuidado e não a compartilhe.
• Avise-nos pelo e-mail privacidade@equilibraapp.com.br se suspeitar de uso indevido da sua conta.

3. Planos, teste grátis e cobrança

• Toda conta nova começa com 14 dias de teste grátis do plano Completo, sem pedir cartão.
• Os planos, os recursos de cada um e os preços aparecem na página inicial e em "Minha assinatura". A cobrança é mensal, feita pelo Asaas.
• Quando o teste termina sem assinatura, ou a assinatura vence sem pagamento, a conta fica em modo somente leitura: você continua vendo e consultando os seus dados, mas não cria nem altera registros, e as mensagens automáticas param.
• Você pode cancelar quando quiser, em "Minha assinatura". O acesso continua até o fim do período já pago. Não há multa nem devolução proporcional do período em curso.
• Os preços podem mudar. Avisaremos com antecedência, e a mudança vale a partir da cobrança seguinte.

4. Suas responsabilidades como profissional

• Cumprir o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia, inclusive sobre sigilo, registro documental e guarda do prontuário.
• Ter base legal para cadastrar os seus pacientes e informar a eles que usa o Equilibra.
• Usar o WhatsApp só para falar com os seus pacientes sobre o atendimento, respeitando as regras da Meta. Não é permitido usar o sistema para mensagens em massa, propaganda não solicitada ou conteúdo ilegal.
• Conferir o que registra: o Equilibra organiza as informações, mas o conteúdo clínico e as decisões são do profissional.

5. Tratamento dos dados dos pacientes

Para os dados dos seus pacientes, você é o controlador e o Equilibra é o operador, nos termos da LGPD. Por isso, o Equilibra se compromete a:

• tratar esses dados só para prestar o serviço e conforme as suas instruções dadas pelo uso do sistema;
• não usar esses dados para fins próprios, como publicidade, venda ou treinamento de inteligência artificial;
• manter as medidas de segurança descritas na Política de Privacidade, como a cifragem do prontuário;
• usar só os fornecedores listados na Política de Privacidade, exigindo deles proteção equivalente;
• avisar você sobre incidentes de segurança que envolvam esses dados;
• ajudar você a atender os pedidos dos pacientes sobre os dados deles.

6. Disponibilidade e limites de responsabilidade

• Trabalhamos para manter o sistema no ar o tempo todo, com cópias de segurança diárias, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (como internet, WhatsApp ou meios de pagamento).
• O envio de mensagens depende do WhatsApp e do número do paciente. Não garantimos a entrega de toda mensagem.
• O Equilibra não responde por decisões clínicas, pelo conteúdo registrado pelo profissional nem por danos causados por uso em desacordo com estes termos.
• Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante e que não podem ser renunciados.

7. Encerramento da conta

• Você pode excluir a conta quando quiser, em Configurações → Perfil → Baixar ou excluir dados (ou pelo e-mail privacidade@equilibraapp.com.br). A conta fica bloqueada por 7 dias, prazo em que dá para desistir, e depois é apagada com todos os dados.
• Antes, baixe o que precisar guardar por obrigação profissional, pelo botão "Baixar meus dados" (o prontuário de cada paciente em PDF, os documentos e planilhas).
• Ao pedir a exclusão, a assinatura paga é cancelada na hora, sem devolução proporcional do período em curso.
• Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos ou a lei, avisando antes sempre que possível.
• Os prazos de exclusão dos dados estão na Política de Privacidade.

8. Alterações e foro

Quando estes termos mudarem, a data da versão no topo desta página muda junto, e você verá o aviso no próximo acesso ao sistema. Continuar usando depende de aceitar a nova versão.

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do profissional para resolver qualquer questão sobre eles.